HELSINKI - O tribunal federal de patentes da Alemanha decidiu que é inválida uma patente que a Qualcomm vinha defendendo sobre a tecnologia GSM em um caso contra a maior fabricante mundial de celulares, a Nokia.
As empresas estão envolvidas em disputas judiciais desde que não renovaram um acordo de licenciamento de tecnologia que expirou em 9 de abril de 2007. Um processo crucial sobre a disputa começará a ser julgado ainda nesta quarta-feira em Delaware.
Analistas estimam que a Nokia pague cerca de 500 milhões de dólares ao ano pelo uso de patentes da Qualcomm, e a empresa deseja reduzir esse montante.
A Qualcomm diz que a Nokia pode continuar a pagar a mesma taxa, de cerca de 5 por cento do preço final de cada aparelho, mas a Nokia alega que o preço deveria ser menor, já que agora ela tem licença gratuita de uso sobre as patentes anteriores da Qualcomm, pelas quais já pagou 1 bilhão de dólares em 15 anos.
"Nós contestamos essa interpretação de todas as maneiras", disse Bill Davidson, vice-presidente da Qualcomm.
O tribunal de Delaware decidirá sobre a interpretação da regulamentação padronizada e sobre o acordo de licenciamento mútuo entre Nokia e Qualcomm.
Em abril de 2007, a Nokia se ofereceu para continuar pagando 20 milhões de dólares por trimestre, mas a Qualcomm recusou a oferta.
Os dois lados têm prazo até o final de 2008 para concordar com o novo acordo.
"Estamos solicitando que o juiz afirme que a Nokia está roubando comida da prateleira, no momento, sem pagar por ela, por continuar a vender produtos que na verdade são licenciados", acrescentou Davidson.
Uma porta-voz do tribunal alemão confirmou a decisão sobre a invalidade da patente, depois que a Nokia a anunciou.
"Trata-se do terceiro tribunal a concluir que as alegações da Qualcomm contra a Nokia no que tange a patentes são infundadas", informou a Nokia.
A Qualcomm abriu 11 processos, em três continentes, contra a Nokia de 2005 para cá, alegando que a companhia finlandesa violou suas patentes sobre celulares que operam com a tecnologia GSM.
